Sobre Vendedores Ambulantes e Barraqueiros, Em Diadema - SP.

 

Sobre Vendedores Ambulantes e Barraqueiros, Em Diadema - SP.

Em Diadema, no estado de São Paulo, quais são as leis que proíbem os vendedores de montar barracas nas calçadas e exporem seus produtos?

O ChatGPT disse:

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Você disse:

Por quê?

O ChatGPT disse:

As leis que proíbem a montagem de barracas nas calçadas e a exposição de produtos por vendedores ambulantes em Diadema (e em muitas outras cidades) existem principalmente por alguns motivos:

1. Ordenação do espaço público – As calçadas são áreas destinadas à circulação– As calçadas são áreas destinadas à circulação de pedestres. O comércio irregular pode dificultar o trânsito das pessoas, causar aglomerações e até gerar riscos à mobilidade, especialmente para idosos, pessoas com deficiência e crianças.

2. Segurança pública – A presença de vendedores ambulantes sem regulamentação pode gerar conflitos com conflitos– A presença de vendedores ambulantes sem regulamentação pode gerar conflitos com comerciantes formais e até facilitar a atuação de criminosos, que podem ser manipulados entre os vendedores para praticar furtos ou outros delitos.

3. Concorrência justa com o comércio formal – Estabelecimentos comerciais fixos pagam impostos, aluguel, água, luz e seguem normas sanitárias e de fiscalização. O comércio ambulante irregular pode gerar concorrência desleal, já que os ambulantes não têm os mesmos custos e regulamentações.

4. Higiene e saúde pública – Muitos produtos vendidos em barracas ambulantes (como alimentos) podem não seguir normas sanitárias adequadas, representando riscos à saúde dos consumidores.

5. Zeladoria urbana e estética da cidade – A ocupação desorganizada das calçadas pode gerar sujeira, acúmulo de resíduos e prejudicar a aparência da cidade. Além disso, barracas mal posicionadas podem interferir na visibilidade de estabelecimentos e fachadas comerciais.

6. Evitar interferências de emergência – Em casos de emergência (como incêndios ou necessidade de ambulâncias), barracas e estruturas irregulares podem dificultar o acesso aos serviços de socorro.

Por isso, os vendedores ambulantes precisam de autorizações específicas da prefeitura para operar dentro das regras condicionais. Assim, tente-se equilibrar o direito ao trabalho dos ambulantes com a necessidade de manter a organização e a segurança no espaço público.

Você disse:

Que autorizações são essas e quais leis as regulam?

O ChatGPT disse:

Não é possível exibir esta mensagem devido a um erro.

Você disse:

Responde, se possível.

O ChatGPT disse:

Sim, é possível responder.

Em Diadema , os vendedores ambulantes precisam de autorizações específicas para atuar legalmente em ruas e espaços públicos. Os principais são:

1. Licença de Ambulante – Concedida pela prefeitura– Concedida pela prefeitura por meio de edital, essa licença permite a atuação em locais públicos previamente determinados. O interessado deve se inscrever e ser aprovado conforme os critérios estabelecidos pelo município.

2. Alvará de Autorização – Necessário para– Necessário para atividades temporárias, como feiras, circos e eventos específicos.

Leis que regulam essas autorizações:

• Lei Complementar nº 455/2018 – Regula o comércio popular nas vias e espaços públicos de Diadema, determinando regras para concessão de licenças e aplicando deliberações para infrações.

• Decretos e leis municipais – Complementam a lei e definem detalhes sobre fiscalização, taxas e locais permitidos para atuação.

Consequências para quem trabalha sem autorização:

• Apreensão de mercadorias.

• Várias administrativas.

• Impossibilidade de regularização sem passar pelo processo legal previsto.

Para mais detalhes ou solicitação de solicitação, o ambulante deverá consultar a prefeitura de Diadema e verificar os editais vigentes.

Você disse:

Você não tem acesso a esses editais?

O ChatGPT disse:

Não é possível exibir esta mensagem devido a um erro.

Você disse:

Tem ou não tem acesso? Se tiver exponha aqui.

O ChatGPT disse:

Licença de Ambulante | Fala Diadema

diadema.sp.gov.br

​:contentReference[oaicite:0]{index=0} :contentReference[oaicite:1]{index=1} :contentReference[oaicite:2]{index=2} :contentReference[oaicite:3]{index=3}​:contentReference[oaicite:4]{index=4} **Procedimento para obtenção da Licença de Ambulante:** 1. **Inscrição no Edital**: :contentReference[oaicite:5]{index=5} :contentReference[oaicite:6]{index=6}​:contentReference[oaicite:7]{index=7} 2. **Documentação Necessária**: Geralmente, são solicitados os seguintes documentos:​:contentReference[oaicite:8]{index=8} - Documento de identidade (RG);​:contentReference[oaicite:9]{index=9}

EM PROCESSO, SEM REVISÃO.